Ex-Ministro da Justiça de Dilma vê ‘golpe’ em tentativa de impeachment no Corinthians
A defesa do presidente Augusto Melo ganhou um reforço de peso na tentativa de anular a reunião que votará o impeachment do presidente do Corinthians no Conselho Deliberativo. Ex-Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo foi contratado por “duas pessoas ligadas” ao mandatário do clube alvinegro que buscam impedir a realização do encontro agendado para esta segunda-feira (26), no Parque São Jorge.
José Eduardo foi o responsável pela defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff no processo que culminou na cassação do mandato da chefe de estado em 2016.
E, embora evite usar o termo “golpe”, pois se associa a questões de Estado, o advogado não mostrou dúvidas de que, na visão dele, uma possível destituição de Augusto Melo é “ofensa ao estado democrático de direito”.
– Se o Corinthians fosse estatal, sem dúvidas (poderia se considerar golpe). Se o termo foi usado em sentido amplo, é possível. Mas juridicamente a palavra golpe conota-se em questão de golpes de estado. Eu utilizaria o termo ofensa ao estado democrático de direito. Aqui, eu não tenho dúvida – disse Cardozo em entrevista à Trivela.
Optando por não entrar em detalhes, o jurista disse que o processo envolvendo Augusto Melo possui semelhanças ao que ele defendeu a ex-presidenta Dilma Rousseff.
– Há muitas semelhanças e diferenças entre o que aconteceu com Dilma e o Augusto. É difícil fazer uma comparação dos fatos. Dilma, Augusto, qualquer pessoa que seja condenada sem provas e direito de se defender, está sendo injustiçada. No Brasil, basta achar que a pessoa é culpada para arrebentar com ela. Isso não é humano – destacou o advogado.
Advogado questiona ausência do direito de defesa para Augusto Melo
Embora Augusto Melo tenha apresentado a defesa escrita à Comissão de Ética durante o procedimento de impeachment, José Eduardo Cardozo acredita que esse direito não foi amplo.
– Não é suficiente. Falar não é direito de defesa. É produzir provas. Chegar e falar não é direito de defesa. Contraditório e ampla defesa. O que é ampla defesa? Direito de falar, de apresentar testemunhas, apresentar documentos. Em relação à Dilma, por exemplo, existia uma comissão no Senado. Ouvimos testemunhas no plenário. Quem vai julgar que precisa do direito de defesa. No processo da Dilma eu não fui só falar durante uma hora e meia, trouxe testemunhas, e mesmo assim lá acho que houve problema, o que não vem ao caso. É necessário ser dado direito ao contraditório e de ampla defesa – destacou José Eduardo.
Outro ponto destacado pela defesa de Augusto Melo é o respeito ao parecer da Comissão de Ética, que indicou a suspensão do processo de impeachment contra Augusto até o fechamento do inquérito na Polícia Civil que apura irregularidades na intermediação do contrato de patrocínio máster entre Corinthians e a empresa de apostas “Vai de Bet”.
Muito embora o presidente Augusto Melo tenha sido indiciado pela Polícia Civil na última quinta-feira (24), o inquérito ainda não foi fechado, tampouco a denúncia foi oferecida ao Ministério Público.
– Não está se seguindo o órgão que se fez o direito de defesa. Mesmo se a Ética decidisse que ele (Augusto) fosse afastado, ele deveria fazer o direito de defesa diante daquele que vai julgar – pontuou José Eduardo Cardozo.
Foi através deste argumento que no dia 2 de dezembro de 2024 o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), através da desembargadora Clara Maria Araújo Xavier, suspendeu a primeira reunião marcada para a votação do impeachment de Augusto Melo.
No mesmo dia, porém, o juiz Erasmo Samuel Tozetto, da 4ª Vara Cível de Tatuapé, indeferiu a tutela provisória solicitada pelo presidente corintiano.
De acordo com a decisão judicial, o processo de destituição do dirigente respeita os itens D, E e F do artigo 107 do estatuto social do Corinthians.
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Pauta sobre impeachment no Corinthians por chegar ao STF
Diferentemente do que o advogado Ricardo Cury afirmou em entrevista coletiva realizada na última sexta-feira (23), José Eduardo Cardozo negou que haja um mecanismo em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ainda há possibilidades de ações através da Justiça em São Paulo. Porém, as movimentações em Brasília, através do STJ e STF, não estão descartadas.
José Eduardo Cardozo, no entanto, nega qualquer tipo de utilização de influência na Capital Federal para auxiliar na defesa de Augusto Melo.
– Sou um advogado que atua e faço trabalho sério. Influência absolutamente nenhuma. Semanalmente ganho ações no Supremo, STJ, e também perco. Não há qualquer tipo de influência para que o bom direito se transforme em mal direito – destacou o jurista.
O advogado também destaca a possibilidade da reunião acontecer, Augusto ser afastado da presidência corintiana, mas posteriormente a decisão ser revogada de forma judicial.
– Grande possibilidade (de revogação da decisão posterior à votação). Se tiver bom senso, a reunião não acontece. Mas pode ser feito, afastar e se discute depois. Pode haver anulação – disse José Eduardo a Trivela.
José Eduardo Cardozo questiona indiciamento e não duvida da inocência de Augusto Melo
Na última quinta-feira (24), Augusto Melo foi indiciado pela Polícia Civil, através do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), pelos crimes de: associação criminosa, furto qualificado e lavagem de dinheiro.
De acordo com a decisão, ele e outros ex-dirigentes corintianos, Marcelo Mariano e Sérgio Moura, todos indiciados, participaram de um esquema para desviar valores referentes à intermediação do contrato de patrocínio máster do Corinthians com a empresa de apostas “Vai de Bet”.
Por meio de rastreios bancários, a apuração policial aponta que o destino de dois depósitos referentes ao comissionamento foi a conta de uma empresa de agenciamento de atletas investigada por ser braço da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) para lavagem de dinheiro através do futebol.
Para José Eduardo Cardozo, porém, o “inquérito que não dá base para o indiciamento”. Para o ex-Ministro da Justiça, o presidente corintiano é inocente.
– Augusto vai ser colocado com uma pessoa inocente no final. Infelizmente, as disputas políticas fogem do que é razoável. Estão tentando o impeachment do presidente Augusto de forma precipitada, com claras nulidades, que vai ser revertida pela Justiça. – pontuou o advogado.
Ainda que a votação marcada para esta segunda-feira (26) aconteça, ela não é suficiente para o impeachment de Augusto Melo.
Caso a maioria simples dos votos válidos entre os conselheiros seja favorável à destituição do presidente, o processo avança para a votação por meio de uma Assembleia Geral de Sócios.
Ainda assim, havendo prosseguimento do rito, Augusto Melo é afastado da liderança executiva do Timão de forma preventiva. O vice-presidente Osmar Stábile assume a posição de forma interina e com a responsabilidade de convocar a eleição em última instância com os associados.
