SUS fiscaliza aplicação de recursos em maternidades públicas de Goiânia

Começou na segunda-feira (26/5) a auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) nas maternidades públicas de Goiânia. A inspeção atende a um pedido da vereadora Aava Santiago (PSDB) e visa apurar possíveis irregularidades na gestão dos recursos federais destinados à saúde materno-infantil na capital.

“Pedimos essa auditoria porque houve um corte de R$ 20 milhões para R$ 12 milhões no orçamento das maternidades, sem qualquer explicação de como esse fluxo seria absorvido na rede ou quais serviços seriam impactados”, afirmou Aava Santiago.

“Tudo isso foi feito com base em um decreto de calamidade cheio de inconsistências”, acrescenta.

A vistoria começou pela Maternidade Célia Câmara, onde a equipe do DenaSUS percorreu as alas, conversou com servidores e avaliou as condições de atendimento a gestantes, mães e recém-nascidos. O levantamento inicial revelou que a unidade está operando com apenas 30% a 40% de sua capacidade. São 10 leitos de UTI adulto, 10 de UTI neonatal, 46 de enfermaria e cinco para parto normal, todos exclusivos para urgências e emergências, já que o serviço agendado está suspenso.

“Encontramos equipamentos parados e leitos desocupados, o que não condiz com o aumento progressivo de recursos destinados pelo governo federal desde 2022”, explicou Rafael Bruxellas, diretor do DenaSUS.

“Nosso objetivo é entender para onde foram os recursos e como a decisão de corte no orçamento impactou o atendimento”, pontua.

Bruxellas ressaltou que a auditoria parte de indícios “relevantes e consistentes” de má gestão e possível desvio de recursos.

“Estamos na fase de análise preliminar e planejamento do escopo central da auditoria”, disse.

A fiscalização seguirá também nas maternidades Nascer Cidadão e Dona Iris. Além das visitas técnicas, estão previstas reuniões com os secretários estadual e municipal de saúde, representantes do Conselho Municipal de Saúde e da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), responsável pela gestão das três unidades.

A Fundação alega enfrentar dificuldades financeiras, com uma dívida de R$ 200 milhões herdada da gestão anterior e repasses mensais inferiores ao previsto. Segundo a Fundahc, o município deveria transferir R$ 10 milhões por mês, mas o valor tem sido de apenas R$ 8 milhões desde janeiro, acumulando um déficit de R$ 13 milhões.

A vereadora Aava Santiago destaca, ainda, a importância da auditoria para dar transparência ao uso dos recursos públicos.

“O recurso que vem para as maternidades é 100% do Fundo do Tesouro Nacional. Então, entendi que deveria ser o DenaSUS a cuidar, averiguar e auditar essa decisão da Prefeitura de Goiânia”, afirmou.

O líder do prefeito na Câmara, vereador Igor Franco (MDB), também defendeu a auditoria.

“É essencial esclarecer o que tem sido feito e o que não tem sido feito. Temos informações de que a maternidade recebeu para executar um serviço e não executou. A auditoria trará clareza sobre o que realmente precisa ser feito para melhorar”, disse.

Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde informou que herdou as maternidades em colapso da gestão anterior, realizou compras emergenciais, reabriu leitos de urgência e 10 de UTI, e repassou R$ 80 milhões à Fundahc. No entanto, a situação ainda exige soluções mais profundas e estruturais.

‘Crise é fruto da má gestão passada e descaso atual’

Autora do pedido de autoria nas unidades hospitalares, Aava Santiago acompanhou, na segunda-feira (26/5), a vistoria técnica ao lado do diretor Rafael Bruxellas, do DenaSUS, na Maternidade Célia Câmara e, na terça, a visita ao Hospital e Maternidade Dona Íris.

“A próxima etapa será na Maternidade Nascer Cidadão, instituições que monitoramos de perto desde o início do nosso mandato, diante do descaso do Paço Municipal e da falta de prioridade com a saúde pública da nossa gente”, afirma.

A denúncia da vereadora aponta corte de quase 50% nos repasses da prefeitura para as maternidades, além de cobrar transparência no uso dos recursos e qualidade no atendimento às mulheres, mães e crianças.

“Diante do silêncio da prefeitura, fui a Brasília, onde fui recebida pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que acolheu nossa denúncia”, explica.

A apuração foi autorizada em abril e agora avança com coleta de dados e relatório que será apresentado à Secretaria e ao Conselho Municipal de Saúde, que deverão prestar esclarecimentos.

“O cenário é alarmante: maternidades operando abaixo da capacidade, sem profissionais e com serviços contingenciados. A crise é fruto da má gestão passada e também do descaso atual, que justifica tudo com ‘crise financeira’, mas bancou festa de 100 dias e shows na pecuária. Goiânia precisa de prioridades”, critica.

“Agora, o prefeito vai ter que explicar. Como afirmou Rafael Bruxellas, os repasses federais foram mantidos e até ampliados desde 2022. Seguiremos fiscalizando. Mães e bebês merecem dignidade. Goiânia merece respeito”, frisa.