Defesa pede a Moraes que revogue prisão de Braga Netto
Braga Netto, ex-ministro-chefe da Casa Civil
A defesa do general Braga Netto apresentou novo pedido ao Supremo Tribunal Federal para revogar sua prisão preventiva, substituindo-a por medidas alternativas.
O documento, no qual o Portal iG teve acesso, foi protocolado na última quarta (28) e ainda aguarda análise do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Braga Netto está preso desde 14 de dezembro do ano passado, em uma unidade do Exército no Rio de Janeiro. Ele é acusado de participação em uma tentativa de golpe após as eleições de 2022 e de tentar interferir nas investigações.
A PGR(Procuradoria-Geral da República) sustenta que o general atuou para acessar informações da delação do tenente-coronel Mauro Cid e financiar ações ligadas à articulação golpista.
A defesa, comandada pelo advogado José Luis Oliveira Lima, argumenta que a prisão não se justifica mais. Entre os pontos apresentados, os advogados afirmam que o conteúdo da delação já é público e que as investigações estão encerradas.
Eles também sustentam que o processo está em fase adiantada, com depoimentos de testemunhas já colhidos, e que não há fatos novos que justifiquem a manutenção da custódia.
No pedido, os advogados apontam que a decisão mais recente de Moraes, que manteve a prisão, baseia-se em uma interpretação já superada dos fatos.
Eles também criticam a demora na análise dos pedidos relacionados à prisão, que segundo a defesa, deveria ter prioridade.
Defesa rebate depoimento
Walter Braga Netto
A defesa rebate ainda o depoimento de uma das testemunhas de acusação, o tenente-brigadeiro Baptista Júnior, citado como justificativa para manter a prisão.
Segundo os advogados, o militar não presenciou qualquer ação direta de Braga Netto e apenas repetiu uma conclusão apresentada pela Polícia Federal.
Este é mais um de uma série de pedidos feitos pelos advogados desde a prisão do general. Os anteriores foram negados com base em pareceres da PGR, que apontou risco à instrução processual e à aplicação da lei.
Caso o novo pedido seja rejeitado, a defesa já indicou que vai recorrer à Primeira Turma do Supremo.
O processo contra Braga Netto e outros acusados continua em andamento, e o STF já recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria. Não há prazo definido para a nova decisão de Moraes.
