Mercosul ampliará exceções tarifárias diante da guerra comercial de Trump

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Os chanceleres do Mercosul concordaram nesta sexta-feira (11) em ampliar temporariamente o número de produtos nacionais isentos da tarifa externa comum do bloco, em meio a um contexto internacional incerto devido à guerra comercial iniciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Trump abalou as regras do comércio global na semana passada ao impor altos impostos às importações de dezenas de seus parceiros, para então reduzir abruptamente essas tarifas na quarta-feira para 10% de forma universal por 90 dias, ao mesmo tempo em que elevou para 125% os impostos sobre os produtos provenientes da China.

Diante dessa conjuntura internacional “mutável e desafiadora”, os ministros das Relações Exteriores do Mercosul “concordaram com a necessidade de ampliar temporariamente a Lista Nacional de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) de cada Estado Parte para até 50 códigos tarifários”, segundo comunicado divulgado após uma reunião em Buenos Aires.

O Mercado Comum do Sul, fundado em 1991 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, possui uma Letec que varia de 0 a 35% para produtos de fora do bloco, com algumas exceções para cada país. Após a última renovação, em 2021, a Argentina e o Brasil contam com 100 códigos tarifários isentos, o Paraguai com 649 e o Uruguai com 225.

O que foi acordado nesta sexta-feira representa um aumento de 50 códigos tarifários em cada lista nacional.

Ignacio Bartesaghi, diretor do Instituto de Negócios Internacionais da Universidade Católica do Uruguai, considerou “razoável” que o Mercosul opte por essa flexibilização.

“Os países membros querem ter as ferramentas para poder negociar unilateralmente com os Estados Unidos a redução das tarifas, sem ter que chegar a um consenso entre todos neste momento difícil, especialmente dada a relação entre Brasil e Argentina”, explicou Bartesaghi à AFP.

O presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou no mês passado que o Mercosul só serviu para “enriquecer os industriais brasileiros” às custas dos argentinos, e reiterou que está disposto a abandonar a união aduaneira, da qual a Bolívia também faz parte desde 2023.

Na reunião desta sexta-feira em Buenos Aires, os chanceleres concordaram em “discutir a modernização” do Mercosul na reunião dos negociadores técnicos, marcada para os dias 23 e 24 de abril. O próximo encontro de chanceleres está previsto para 2 de maio.

A Argentina ocupa a presidência rotativa do Mercosul até julho, quando a entregará ao Brasil na próxima cúpula de chefes de Estado do bloco.