Fernando Haddad, ministro da Fazenda
O Ministério da Fazenda decidiu nesta quarta-feira (28) que o governo federal vai resgatar R$ 1,4 bilhão de fundos garantidores que possuem recursos da União.
A medida tem como objetivo compensar a perda de arrecadação gerada pelo recuo anunciado na semana passada em parte do decreto que elevou o IOF( Imposto sobre Operações Financeiras).
Segundo a Reuters, o valor será retirado do FGO(Fundo Garantidor de Operações) e do FGEDUC(Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo), ambos com recursos da União.
O resgate desses fundos, que normalmente configuram despesa primária, será contabilizado como receita primária, impactando positivamente a meta fiscal do governo para 2025.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, enviará ofícios ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal solicitando a retirada dos recursos.
Após o resgate adicional de R$ 1,4 bilhão, o FGEDUC terá seus recursos esgotados, enquanto o FGO ficará praticamente sem saldo remanescente, considerando as expectativas de usos futuros.
Na semana passada, o governo recuou de parte das medidas anunciadas para a elevação do IOF, reduzindo o ganho de receita esperado.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), afirmou que a decisão de como compensar essa perda seria tomada até o final desta semana.
O governo já havia indicado que resgataria R$ 8,44 bilhões do FGO e do FGEDUC para evitar cortes mais severos nos ministérios. Com a necessidade atual, o resgate total desses fundos ultrapassará R$ 9,8 bilhões em 2025.
Medidas mantidas e negociações em andamento
Apesar do recuo, permanecem vigentes medidas do decreto que aumentou o IOF em operações de câmbio, crédito e previdência privada.
Entre elas, está a elevação para 3,5% das alíquotas cobradas em operações de câmbio, incluindo cartões de crédito, débito e pré-pagos internacionais.
Também seguem valendo as cobranças elevadas para operações de crédito empresarial e planos VGBL com aportes mensais acima de R$ 50 mil.
O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo está aberto a alternativas para alguns itens isolados que permanecem no decreto, após reuniões com representantes do setor financeiro. O objetivo é avaliar ajustes que possam atender pleitos sem comprometer a arrecadação.
Impactos na arrecadação e críticas do mercado
A Fazenda estimava inicialmente uma arrecadação adicional de R$ 20,5 bilhões para 2025 com as medidas do IOF, mas o recuo nas taxas sobre operações cambiais reduziu esse valor em cerca de R$ 1,4 bilhão, segundo técnicos do governo.
Em São Paulo, o economista-chefe do Itaú, Mário Mesquita, comentou que a isenção do IOF para operações com criptomoedas, mesmo após o aumento da taxação em outros segmentos, não parece coerente.
Mesquita também sugeriu a taxação de apostas esportivas, equiparando-as a produtos como cigarros e bebidas, apontando essa medida como uma possível fonte importante de receita para o governo.
