O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (23) que as recentes mudanças no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) não afetarão a grande massa da população brasileira. Segundo ele, as alterações têm como objetivo principal equalizar as taxas e fechar brechas na legislação.
Haddad enfatizou que o crédito pessoa física está completamente excluído da medida: “Consignado, cheque especial, cartão de crédito, está tudo excluído. Não tem nada que afete o CPF das pessoas”.
O ministro explicou que as mudanças visam impedir a sonegação e o abuso de formas para escapar da legislação. “Essas brechas foram fechadas. É muito importante. O que você não vai permitir? O abuso da forma. Você não vai permitir a sonegação”, declarou.
Quanto às alíquotas, Haddad afirmou que o governo atual está praticando um IOF menor do que o governo anterior, inclusive na compra de moeda estrangeira em espécie. Ele desafiou a oposição a comparar as taxas:
“Quando alguém da oposição falar disso, tem que perguntar quanto que eles cobravam e quanto que o atual governo está cobrando. É menor do que o governo anterior”.
Sobre o impacto fiscal das alterações, o ministro minimizou, afirmando que é “muito baixo”. “Estou falando aqui que as medidas somadas são da ordem de R$ 54 bilhões. Nós estamos falando de menos de dois (bilhões) em relação ao que foi revisto hoje”, explicou Haddad.
O ministro também esclareceu que não houve alteração na taxa do cartão internacional, contrariando informações que circularam sobre um suposto reajuste de 1% para 3,5%. “A taxa é a mesma. Não houve alteração. É que às vezes as pessoas usavam expedientes que não eram tão contemplados na legislação”, concluiu.
