O que se sabe sobre as denúncias de assédio contra o ministro Silvio Almeida

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, é alvo de denúncias de assédio, reveladas pela organização não governamental Me Too Brasil.

Entre as pessoas assediadas estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda avalia se manterá ou não o ministro no cargo.

Confira o que se sabe até agora sobre o caso:

O que Silvio Almeida teria feito?

A CNN apurou que pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados ao Me Too. Também teriam sido feitas dez denúncias de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.

Em informações coletadas pela CNN, Almeida já teria sido chamado semanas atrás pelo ministro da Controladoria Geral da União, Vinicius Marques, para falar sobre as acusações. Ele alegou inocência e disse que já sabia das denúncias há sete meses.

Na época, Marques incentivou Almeida a pedir demissão, se necessário. Entretanto, ele não aceitou a possibilidade.

Segundo interlocutores próximos a Lula, o presidente teria sido informado da situação dias atrás e reagiu com preocupação.

Quem são as vítimas?

A denúncia foi revelada pelo portal “Metrópoles” e em seguida confirmada pelo Me Too Brasil.

A ONG não divulgou o nome das vítimas.

Mas, de acordo com o portal Metrópoles, Anielle seria uma das vítimas. A CNN apurou que ela relatou, para integrantes do governo, ter sido alvo de assédio.

Interlocutores próximos a ela revelaram que a ministra contou detalhes do que considerou uma aproximação indevida de Almeida.

Anielle já se manifestou?

Procurada, a ministra ainda não se pronunciou a respeito das denúncias.

Na tarde desta sexta-feira (06), Almeida acionou a justiça e pediu explicações ao Me Too Brasil sobre as denúncias que o envolvem. Por meio de uma interpelação judicial, a defesa pede que as informações sejam enviadas em até 48 horas.

Qual foi a reação de Silvio Almeida sobre as denúncias?

Por meio de nota, Silvio Almeida diz repudiar as acusações e afirma que as alegações são falsas.

Ele alegou ainda que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações”. Afirma ainda que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu futuro”.

“Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”, escreveu.

Almeida também critica o fato de as acusações serem anônimas. Ele ressalta que qualquer denúncia precisa ser investigada, porém é necessário que os fatos sejam expostos.

Qual foi a reação do presidente?

Sem nenhuma legenda, a primeira-dama Janja da Silva postou uma foto no Instagram abraçando Anielle. A publicação foi feita horas após a queixa.

Em entrevista à rádio Difusora Goiânia nesta sexta, o presidente Lula disse que a publicação da esposa é porque “mulheres estão com as mulheres”. O petista também disse que quem pratica assédio não ficará no governo.

O que eu posso antecipar a vocês é que alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu preciso ter o bom senso aqui de que é preciso que a gente permita o direito à defesa. A presunção de inocência a quem tem direito a se defender

Luiz Inácio Lula da Silva

Aliados afirmam que Lula não quer cometer injustiças ao mesmo tempo que reconhece a gravidade do problema.

Janja deve se manifestar formalmente após posicionamento oficial de Lula.

Quando Lula tomará uma decisão a respeito do caso?

Após a agenda em Goiânia, Lula retornou a Brasília. Ele se reuniu com ministros do governo para decidir sobre a situação do ministro. A expectativa é que o anúncio seja feito em seguida.

O que o governo federal já disse sobre o caso?

Em nota, o governo federal disse reconhecer “a gravidade das denúncias”. “O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”.

Quais medidas já foram tomadas?

A Polícia Federal abriu um inquérito nesta sexta para investigar as acusações. “Instauramos a Notícia Crime em Verificação ontem. A Corregedoria dará o encaminhamento para instaurar inquérito hoje”, afirmou o diretor-geral da PF Andrei Passos Rodrigues.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve enviar à primeira instância o pedido feito pelo ministro.

A Comissão de Ética da Presidência também abriu uma apuração sobre o caso. Em caráter emergencial, o Conselho convocou uma reunião para tratar do assunto e, de forma virtual e extraordinária, decidiu abrir um procedimento preliminar para apurar as queixas.

Almeida, por sua vez, também encaminhou ofícios para Controladoria-Geral da União, para o Ministério da Justiça e para a Procuradoria-Geral da República para investigarem o caso.

O ministro também acionou a Justiça pedindo explicações da organização Me Too pelas alegações.

Quais foram as reações às denúncias?

O Ministério das Mulheres postou nota oficial a respeito do suposto crime. A Pasta defende que a denúncia deve ser investigada “com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas” e que agressores devem ser responsabilizados “de forma exemplar”.

Políticos da oposição têm usado as redes sociais para criticar o ministro e pedir o afastamento dele do cargo. Na Câmara, deputados protocolaram pedidos para ouvir Almeida em Plenário. Os requerimentos ainda precisam ser votados para entrarem em vigor.

Em resposta às às acusações, a esposa de Almeida, Ednéia Carvalho, diz que as denúncias contra o marido são “absurdas” e “injustas”.

“O ministro quer gente séria, comprometida e dedicada no ministério. Quem saiu de lá por vagabundagem ou incompetência fica agora criando história para justificar seu fracasso”, escreveu Ednéia em sua conta no Instagram.

Almeida e Anielle Franco são ligados ao grupo Prerrogativas, criado pelo advogado Marco Aurélio Carvalho. Até o momento, o coletivo não se posicionou sobre as denúncias.